07/08/2018

Aborto: conexão Brasil-Argentina

Aborto sem fronteiras

O senado argentino vota amanhã o projeto de lei que pode legalizar o aborto, em qualquer circunstância, se feito até a 14ª semana de gestação (a lei atual da Argentina só o permite em caso de estupro ou de risco para a saúde da mãe). O PL, que conta com amplo apoio popular, já foi aprovado em votação apertada, na Câmara dos Deputados, no mês passado. Já no Brasil, o STF passou os últimos dias discutindo a legalização do aborto até a 12ª semana. Ainda não há data agendada para a votação por aqui.

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A ativista argentina María Virginia Godoy acredita que o movimento pelo aborto vai crescer, mesmo em caso de derrota no Senado

Meu estudo, minha vida

Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara um projeto de lei que altera o programa Minha Casa, Minha Vida, para prever a construção de biblioteca, sala de estudo, creche e pré-escola nos conjuntos habitacionais. O texto, que tem relatoria do deputado Angelim (PT-AC), também obriga as prefeituras a manter estas estruturas, depois de prontas. Segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Urbano.

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Em Bogotá, as bibliotecas públicas ajudaram a reduzir a criminalidade

Quer falar com o relator?
Escreva para o deputado Angelim (PT-AC)

Auxílio-honorário

Em dois anos, advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central – ou seja, funcionários públicos concursados – receberam R$ 2,6 bilhões em honorários, aponta levantamento da Folha. Os valores foram pagos pelas partes derrotadas em processos judiciais contra o Estado (isso só passou a ocorrer a partir de 2016, quando Michel Temer sancionou uma lei que dava um destino “personalizado” a um dinheiro que antes ia diretamente para os cofres da União). O Tribunal de Contas da União investiga se os recebimentos superaram o teto constitucional de R$ 33,7 mil.

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Entenda a lei que instaurou esse pacote de bondades

Quer falar com o relator?
Escreva para o ministro José Múcio Monteiro, do TCU
min-jm@tcu.gov.br

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.