19/07/2018

STF vai debater sacrifício de animais

Culto ou crime?

De um lado, sociedades protetoras. De outro, defensores de tradições culturais brasileiras. No meio há uma ação sobre o sacrifício de animais em cultos religiosos, que tramita no Supremo desde 2006. Tudo começou com a promulgação de uma lei, no Rio Grande do Sul, que livrava praticantes de religiões de matriz africana de condenações por maus tratos dos animais. No ano passado, a ministra Cármem Lúcia recebeu representantes de religiões afro-brasileiras e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que advogam defesa dos terreiros de religiões afro-brasileiras e da diversidade cultural do país. O coro foi engrossado nesta semana, quando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional também se manifestou – a pedido do governo – em favor do ritual (o argumento é de que a proibição coloca os povos de matriz africana em situação de insegurança alimentar – apesar de os bichos sacrificados raramente serem usados para alimentação). Pela lei atual, o sacrifício de animal é crime. A previsão é de que o caso seja julgado no dia 9 de agosto.

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Leia reportagem sobre os sacrifícios de animais nas religiões afrobrasileiras

Religião ou abuso?
Conheça o trabalho da ONG SOS Aves e Cia, que resgata animais sacrificados em cultos

Não é só pelos R$ 20 bilhões

Passados quase três anos da tragédia de Mariana – quando o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco assassinou 19 pessoas e 700 km do ecossistema do Rio Doce -, um novo acordo foi firmado no mês passado. Envolve a mineradora, ministérios públicos, defensorias e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O acordo propõe recalcular uma ação pública contra a Samarco no valor de R$ 20 bilhões, além de suspender outra de R$ 155 bilhões por dois anos. Em contrapartida, prevê que as pessoas atingidas pelo rompimento terão direito a duas das nove cadeiras do Conselho Curador da Fundação Renova, criada para indenizar e reparar os danos (as mineradoras têm seis cadeiras). Os atingidos criticam a negociação.

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O Globo produziu um vídeo sobre os três anos da tragédia

Saldo de 2013

O Juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, condenou a 7 anos de prisão em regime fechado 23 ativistas que estavam nos protestos de 2013, no Rio de Janeiro. A pena é por formação de quadrilha e corrupção de menores. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, os envolvidos se reuniram com o objetivo de incendiar o prédio da Câmara Municipal. Dentre os condenados está a ativista Elisa Quadros Pinto Sanz, a Sininho, e a advogada Eloisa Samy Santiago, que afirmou que a pena “é um recado para impedir novas mobilizações”. Ela destacou ainda que a acusação não tem fatos comprovados e se baseia no depoimento de um único policial infiltrado. Detalhe: em 2015, a própria Promotoria havia pedido a absolvição de cinco dos 23 manifestantes – proposta ignorada pelo juiz.

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A ONG Justiça Global escreveu uma carta em repúdio à condenação

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.