09/08/2018

Bala perdida, indenização encontrada

Que tiro foi esse? Não importa

O pedreiro Gutemberg Pereira de Souza chegava em casa, no ano passado, quando foi atingido por uma bala perdida em tiroteio entre PMs e traficantes no Morro da Fé, no Rio. Deixou a mulher e três filhos. Nesta semana, o Tribunal de Justiça condenou o estado a indenizar sua família. Cada uma das quatro vítimas vai receber R$ 80 mil, por danos morais. Além disso, o estado pagará uma pensão à família no valor de R$ 1.237,33 (75% do piso salarial de pedreiro). O entendimento dos juízes é que ao insistir na política de confronto armado, o Governo viola o princípio constitucional da segurança pública – respondendo, assim, por danos causados nesses embates, independentemente se o tiro tenha sido disparado por policial ou não.

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Em 2018, 101 pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio

Os números não mentem

A Lei Maria da Penha completou 12 anos na última terça-feira. Em função disso, a Câmara realizou ontem uma audiência pública para debater os avanços e desafios do combate à violência contra a mulher. Foi lembrado que o risco de morte para mulheres entre 15 e 29 anos é duas vezes maior quando elas são negras. Ilka Teodoro, representante da Associação Artemis contra a Violência Doméstica e Obstétrica, apresentou outro dado alarmante: no ano passado nasceram 162 mil bebês de mães que tinham entre 10 e 14 anos (ou seja, estupro de vulnerável). Apenas neste ano o número 180 recebeu mais de 73 mil denúncias de violência contra a mulher.

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Teto de vidro

Acontece hoje, às 18h, na PUC-SP, um seminário chamado “Impacto de medidas de austeridade em direitos humanos”. O evento contará com a presença de especialistas brasileiros de direitos humanos, além do perito independente da ONU Juan Pablo Bohoslavsky, especializado em dívida externa e direitos humanos. Bohoslavsky e outros seis especialistas divulgaram um relatório, em maio, criticando a emenda constitucional do governo Temer que congelou os gastos públicos por 20 anos. O documento diz que o governo não atendeu critérios internacionais de implementação de medidas de austeridade, afetando assim a população mais carente e os direitos básicos à saúde, à educação e à assistência social.

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Entenda como a emenda do teto dos gastos pode afetar sua vida

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MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.