23/08/2018

A alegria dos bancos com a reforma trabalhista

Trabalha e confia

Retrato da Era Temer. Em oito meses de vigência da reforma trabalhista, as ações contra empregadores caíram 39,4%. O setor financeiro foi o que teve maior impacto, com redução de 62%. Segundo levantamento da Folha, foram abertos 40,8 mil processos contra instituições financeiras entre janeiro e julho do ano passado. No mesmo período deste ano, o número de novas ações caiu para 15,6 mil. Pudera: a reforma trabalhista acabou com a gratuidade da Justiça (que é prevista na Constituição), obrigando os empregados que perdem ações na Justiça do Trabalho a arcar com os custos processuais. Um adendo: os quatro maiores bancos do país tiveram R$ 57 bilhões de lucro no ano passado.

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O STF está julgando a gratuidade da Justiça na reforma trabalhista

Votou, parente?

O único indígena a integrar o seleto escrete do Congresso Nacional foi Mário Juruna, eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, em 1982, com 31 mil votos. Nas últimas eleições, os povos indígenas até conseguiram eleger prefeitos e vereadores, mas Brasília passou a ser um território cada vez mais distante. Até agora. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, esta eleição vai contar com dois candidatos indígenas ao Senado e 39 à Câmara dos Deputados. No total, são 124 candidaturas para diferentes esferas do Executivo e do Legislativo – um aumento de 45,8% em relação a 2014.

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O custo da falta de custódia

A história começou em 2015, quando o Conselho Nacional de Justiça determinou a realização de audiências de custódia em até 24 horas depois que qualquer pessoa fosse presa em flagrante. O objetivo era fazer com que o preso provisório fosse ouvido logo por um juiz, de forma a evitar uma detenção injusta e diminuir os números do encarceramento em massa (em vez de determinar a prisão imediata, o juiz pode adotar medidas cautelares, estabelecer fiança, ou simplesmente libertar a pessoa, em caso de falta de provas). Mas a resolução não surtiu o efeito esperado. Por isso, o conselheiro Márcio Schiefler, do CNJ, deu um prazo de 60 dias para que os 27 Tribunais de Justiça e os cinco Tribunais Regionais Federais informem em que pé anda o cumprimento da ordem. O prazo vence no fim de setembro.

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Entenda a importância da audiência de custódia

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