07/06/2018

Diário (contábil) de um detento

Não pense em crise, trabalhe

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem um projeto de lei, do senador Waldemir Moka (MDB-MS), que obriga o preso a devolver ao Estado o valor gasto para mantê-lo no presídio. Se não puder pagar, terá que trabalhar para quitar o débito – ou então acabará tendo o nome inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Moka diz que seu projeto “busca combater a ociosidade dos presos”. Há dois problemas com isso. O primeiro: haverá trabalho suficiente para as 726 mil pessoas que compõem a população carcerária do Brasil? O segundo: o salário chegará a R$ 2.440, que é o custo médio de um detento por mês? O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Quer saber mais?
Leia reportagem da Conjur

Quer falar com o autor do PLS?
waldemir.moka@senador.leg.br

Com pitadas de tecnologia

O Supremo Tribunal Federal quer deixar para trás o atraso (cronológico). Para isso, vai contar com a ajuda de VICTOR, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para ler e organizar por temas os recursos extraordinários que sobem ao tribunal (o nome do robô é uma homenagem a Victor Nunes Leal, que foi ministro do STF de 1960 a 1969). Com o passar do tempo, a ideia é que VICTOR passe a ser usado, também, em tribunais de instâncias inferiores, diminuindo o tempo de tramitação de certas ações em até dois anos. O MemeNews faz votos para que o Supremo não decida lançar um GILMAR.

Quer saber mais?
Leia a notícia no site do STF

Aborto no Supremo

A ministra Rosa Weber, do STF, convocou a sociedade civil para debater a descriminalização do aborto feito até a 12ª semana de gestação. Recebeu emails de 187 pessoas interessados em participar da audiência, que ocorre entre os dias 3 e 6 de agosto. Dessas, escalou 40 – que terão 20 minutos para defender ou recriminar a ideia diante da corte. A ministra é relatora de uma ação, ajuizada pelo PSOL, que questiona a constitucionalidade dos artigos do código penal que criminalizam o aborto.

Quer saber mais?
A piauí publicou uma longa reportagem sobre o caso de Rebeca Mendes, que recorreu ao STF pelo direito de abortar

Quer pressionar?
A Avaaz tem uma petição pela a descriminalização do aborto

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.