02/08/2018

O que o seu candidato acha sobre a política de drogas?

Os candidatos e as drogas

Boas novas para as eleições deste ano. A Plataforma Brasileira de Política de Drogas – uma rede formada por 50 ONGs, coletivos e especialistas no tema – está mapeando as candidaturas comprometidas com a reforma da política nacional de drogas. O cadastro é aberto a candidatos ao legislativo, ao governo e, claro, à presidência da República. A ideia, a partir daí, é que os eleitores possam achar políticos, em seus estados, que tenham propostas para a descriminalização do consumo de drogas e para a regulamentação da maconha – medidas necessárias para tentar diminuir o encarceramento em massa e a violência provocada pelo combate ao crime organizado.

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Entenda por que é necessário rever a política de drogas

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Governos 2.0

Sabe qual é um dos países mais avançados no uso da tecnologia dentro do governo? A Estônia. Todos os serviços públicos da antiga república soviética estão online; abrir uma empresa, por exemplo, leva 15 minutos – contra 79 dias necessários no Brasil. Os exemplos da Estônia, do Uruguai, da Índia e do Chile (que organiza os programas federais a partir de informações sobre saúde, moradia e educação coletadas pelas prefeituras) serão apresentados, nos dias 6 e 7, em São Paulo, no GovTech 2018. O evento – que busca aumentar a interação entre governo e tecnologia no Brasil – tem curadoria da cientista social Letícia Piccolotto, do BrazilLab, do advogado Ronaldo Lemos, do ITS, e do apresentador e quase-presidenciável Luciano Huck. Será encerrado justamente com um debate entre os presidenciáveis Geraldo Alckmin, Marina Silva, Manuela D`Ávila e João Amoêdo.

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Bff

Amicus curiae, ou amigo da corte, é uma expressão em latim, utilizada no judiciário, para designar uma instituição que participa de uma ação fornecendo informações à corte. Pois bem, em um caso peculiar, o Tribunal de Justiça de São Paulo tornou-se amicus curiae do… Tribunal de Justiça de São Paulo. A auto-amizade ocorreu em função do processo movido por um homem – que ficou preso injustamente por dez meses – contra o juiz que havia expedido o mandado de prisão. E onde entra a parceria TJ-TJ? É que o novo Código de Processo Civil só permite que o juiz seja processado, no exercício da função, em situação clara de dolo ou fraude – caso contrário, a responsabilidade deve recair sobre o Poder Público (ou seja, o processo pode ser contra o TJ-SP, que vai ser auxiliado pelo próprio TJ-SP). O professor de Processo Civil da UFBA, Fredie Didier, classificou o caso como “absurdo”.

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Saiba como funciona o amicus curiae no novo CPC

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.