08/11/2018

Farinha pouca, minha PNaRA primeiro

Fla-Flu ruralista

Uma comissão especial formada na Câmara pretende votar na terça-feira, dia 13, um projeto de lei para a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), que visa incentivar modelos de produção agrícola mais ecológicos. O PL prevê a proibição de produtos classificados como “extremamente tóxicos”, e a criação de linhas de crédito para produtores orgânicos. No Fla-Flu ruralista do Congresso, o projeto da PNaRA é o que se opõe ao Projeto de Lei 6299/02, o famoso PL do Veneno – já aprovado em comissão especial, mas ainda sem data para ser votado no plenário – que tenta liberar geral o uso de “pesticidas” (termo adotado pelo PL para evitar o uso da incômoda palavra “agrotóxico”).

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Entenda quais são os perigos embutidos no PL do Veneno

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Entenda quais são as ideias defendidas pela PNaRA

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Escreva para o presidente da comissão especial, Alessandro Molon
https://www.facebook.com/MolonRJ/

100 tolerância

O Disque 100 é um canal do governo federal que recebe denúncias de violações aos direitos humanos. No primeiro semestre deste ano, foram 64.245 relatos de toda sorte (discriminação contra negros, idosos, população LGBT, e por aí em diante). Relativamente, o número de denúncias por intolerância religiosa foi pequeno: 210. Mas chama a atenção que a maior parte das vítimas, cerca de 30%, segue religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Foram casos de crianças atingidas por pedras quando voltavam de cultos, fiéis impedidos de fazer oferendas à Iemanjá, e terreiros incendiados.

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Entenda como funciona o Disque 100

Teje preso!

O novo Código de Processo Penal está sendo avaliado por uma comissão especial da Câmara. As principais mudanças aprovadas dizem respeito ao início do cumprimento da pena (que ocorrerá a partir da condenação em segunda instância), e à definição de um prazo máximo para prisões preventivas (que não poderão ultrapassar três anos e meio). O projeto, que divide opiniões, precisa ser aprovado pela comissão para poder ser liberado para votação no plenário da casa.

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Entenda em detalhes quais são as mudanças sugeridas no novo Código Penal

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Escreva para o deputado João Campos (PRB-GO), relator do projeto
dep.joaocampos@camara.leg.br

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.