04/05/2018

Fronteira com a Venezuela em pauta no STF

ONGs se manifestam contra o fechamento da fronteira com a Venezuela

No último dia 13 de abril, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), solicitou ao governo federal o fechamento da fronteira com a Venezuela. Visava frear o fluxo de 800 venezuelanos que têm entrado a cada dia no estado, para fugir da crise que assola o país. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação, deu 30 dias para o governo se manifestar. Em paralelo, entidades da sociedade civil encaminharam à ministra um pedido para colaborar com a ação, destacando compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em relação à acolhida humanitária.

Quer saber mais?
Leia reportagem da Conectas

Quer falar com a ministra?
audienciasrw@stf.jus.br

Brilho eterno de um Google sem lembranças

O caso ocorreu em 2007, num concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Uma candidata, Denise Pieri Nunes, tirou dez na prova escrita e zero na oral – ambas sobre direito tributário. A discrepância acabou gerando uma suspeita de vazamento do gabarito – que acabou fazendo com que a OAB pedisse o cancelamento do concurso. Passados onze anos, o nome de Nunes – hoje promotora – continua associado ao caso, quando buscado em sites como o Google. O Superior Tribunal de Justiça julga, na próxima semana, se a promotora tem o “direito ao esquecimento na internet”. A ação está empatada. O “voto de minerva” será dado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que em ação semelhante, em 2012, votou contra solicitação da apresentadora Xuxa Meneghel para apagar resultados ligados ao seu nome no Google.

Quer saber mais?
Leia reportagem no Nexo Jornal sobre o direito ao esquecimento

Ou sobre a lei a respeito do tema que existe na União Européia

São Paulo debate intervenção militar

Acontece amanhã, no auditório do Parque da Água Branca, em São Paulo, o seminário Justiça por Marielle e Anderson, Contra a Intervenção Militar e o Genocídio Negro. O evento, que começa às 9h, reunirá integrantes de diversos movimentos sociais, como o MST e o ISER. Haverá discussões sobre violência policial e de gênero, além de um debate sobre encarceramento em massa. Nesse mesmo fim de semana, o Parque da Água Branca sedia a III Feira Nacional da Reforma Agrária, em que serão comercializadas 250 toneladas de alimentos produzidos em assentamentos do MST.

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A página Contra o Genocídio Negro traz detalhes da programação

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.