08/08/2018

A Justiça é cega (e armada)

Velho oeste

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça absolveram, por falta de provas, um juiz federal de Goiás acusado de conduzir um julgamento armado. Não só: o magistrado Manoel Pedro Martins de Castro Filho ainda teria obrigado todos os presentes a entregarem seus celulares, inclusive os advogados. A ação contra ele foi movida pela própria OAB de Goiás, que viu na suposta atitude uma tentativa de intimidar as partes. O relator do processo, o ministro corregedor João Otávio de Noronha, defendeu o porte de arma dos juízes, em especial no interior do país.

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Recentemente o ministro Edson Fachin negou o pedido de juízes que queriam dispensa de exame psicológico para o porte de armas

Massa ociosa

O governo do Rio de Janeiro estuda criar um decreto semelhante àquele assinado no mês passado pela ministra Carmem Lúcia (quando ocupou interinamente a presidência da República), que cria cotas para empresas contratarem detentos. Segundo levantamento do jornal O Globo, apenas 4% dos detentos do Rio trabalham, em sua maioria nos próprios presídios (a média nacional é de 15%). A cada três dias trabalhados, o preso reduz um dia da pena. Vale lembrar que tramita, no Congresso, um projeto de lei no mínimo polêmico, que quer obrigar o presidiário a trabalhar, durante a pena, para devolver ao Estado o dinheiro gasto para mantê-lo encarcerado. Mas como fazer isso num estado, como o Rio, em que 96% dos detentos são ociosos?

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Leia reportagem do El País Brasil sobre o lucrativo ramo do trabalho de presidiários

“A próxima pode ser você”

A frase foi escutada por Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, numa rua do Rio de Janeiro. Desde a execução da vereadora, Mônica tem recebido ameaças – algumas físicas, outras virtuais. Chegou a notar que um carro branco a perseguia, dois meses atrás. Por isso pediu proteção à Comissão Interamerica de Direitos Humanos, que por sua vez, pediu que o Estado brasileiro adote medidas cautelares para protegê-la. O governo tem dez dias para se pronunciar.

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Assine essa petição pedindo justiça para Marielle

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