19/03/2018

MemeNews Edição #2

PL pune internautas que divulgarem crimes por redes sociais

O deputado Francisco Floriano (DEM/RJ) apresentou o projeto de lei 9688/2018 que aumenta a pena de quem utilizar redes sociais para cometer ou divulgar qualquer tipo de crime. O projeto altera o código penal e se encontra aguardando relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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Quer entender melhor essa proposta?
Escreva para: dep.franciscofloriano@camara.leg.br

PEC busca regulamentar mandato coletivo para parlamentares

A proposta de emenda à constituição 379/2017 busca alterar o art. 14 da Constituição Federal possibilitando o mandato coletivo no âmbito do Poder Legislativo. Com isso mais de uma pessoa poderia assumir os cargos de deputados e senadores. A proposta é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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Quer falar com a deputada?
Escreva para: dep.renataabreu@camara.leg.br

STF triplica gastos com manutenção de carros em um ano

O Supremo Tribunal Federal abriu hoje (19/3) pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de seus 88 veículos oficiais. O valor máximo de R$ 1.144 273,53 deste ano é três vezes maior do que o do ano passado, que foi de R$ 292.510,65. Isto significa que para os 11 ministros do STF são gastos mais de mil reais por carro.

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Clique aqui para denunciar este gasto ao Conselho Nacional de Justiça.

Racionamento de água é suspenso durante fórum, em brasília

O racionamento de água no Distrito Federal, em curso desde janeiro de 2017, será suspenso durante o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorre entre 18 e 23 de março na capital do país. De acordo com o presidente da  Caesb o objetivo é garantir que não falte água durante o evento que busca conscientizar para o uso racional deste recurso.

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Projeto quer colocar declaração de renda dos políticos na internet

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto de lei 102/2018, de autoria de Cristovam Buarque, que busca tornar pública a declaração de imposto de renda de todos detentores de mandatos eletivos.

Quer opinar sobre esta proposta?
O site e-cidadania do Senado está com consulta pública aberta sobre o tema.

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.