31/07/2018

Aberta a temporada de cassação

A mentira tem mandato curto

Boa notícia. O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, declarou que a lei de inelegibilidade pode ser aplicada para cassar mandatos de políticos que divulgarem fake news. Ele lembrou, em seminário ocorrido na Câmara, que o TSE está fazendo o controle da circulação de notícias falsas desde que firmou um acordo com o Google e o Facebook. Resta saber se a lei será de fato aplicada. Em março, quando divulgou uma fake news sobre a vereadora Marielle Franco, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) chegou a ser investigado pelo Conselho de Ética da Câmara. O processo foi arquivado.

Quer saber mais?
Tramita no Congresso um PL que prevê prisão para quem divulga fake news

Tipo final de copa

Começa nesta sexta-feira a aguardada audiência pública, no Supremo, que irá debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O evento resulta de uma ação protocolada pelo Psol; contará com defesas orais de 40 pessoas, que terão 20 minutos para apresentar suas considerações a favor ou contra o aborto. O embate promete ser duro: só no site e-cidadania onde há um projeto de lei que também busca descriminalizar o aborto, cerca de 680 mil pessoas votaram até agora – com cerca de metade opinando para cada lado. A audiência segue até segunda, 6 de agosto, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

Quer saber mais?
A Folha mostrou que o aborto ilegal custou R$ 500 milhões ao SUS na última década

Quer ler sobre um caso específico?
A piauí fez um perfil de Rebeca Mendes, que foi ao STF pelo direito de abortar

Quer acompanhar?
Confira a programação completa da audiência

Quer dar sua opinião?
Vote pelo site e-cidadania

Quer participar de uma oficina?

Acompanhe a programação do festival Pela Vida das Mulheres, em Brasília

Não somos racistas?

Há quem diga que o Brasil não é um país racista. Há quem não veja que no Brasil, a cada 100 assassinatos, 71 são de jovens negros, pobres e moradores de periferia (ou um jovem negro morto a cada 23 minutos). A situação das mulheres negras não é muito diferente: entre 2003 e 2013, o número de assassinatos aumentou em 54% (ao passo em que o de mulheres brancas diminuiu em 10%). Tendo isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos organizou um seminário, em Brasília, para discutir o racismo contra mulheres negras. Ocorre entre os dias 7 e 9 de agosto.

Quer saber mais?
Confira o dossiê da Agência Patricia Galvão sobre violência e racismo

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.