19/04/2018

Novo código penal, mortes no campo, guerra contra os votos em branco

Novo código penal gera debate acirrado na Câmara

A comissão que analisa o novo Código do Processo Penal se reuniu ontem para apreciar a primeira versão do texto, que tem relatoria do deputado João Campos (PRB-GO) – pastor e autor do projeto de lei da “cura gay”. O sub-relator Paulo Teixeira (PT-SP) e a Associação Nacional dos Procuradores da República criticaram pontos específicos. Um deles: a prisão automática após condenação em segunda instância. Outro: o artigo que propõe que o Ministério Público faça investigações criminais apenas quando houver risco de ineficácia da investigação policial. O texto ainda prevê a realização de audiências de custódia por videoconferência, o que pode impedir que o juiz verifique se o custodiado foi torturado. Mas há pontos positivos. O novo código propõe limitar o prazo de prisão preventiva e o uso de algemas, além de impedir que o encarceramento preventivo se aplique a mulheres grávidas ou pessoas com doenças graves.

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Entenda as principais polêmicas e mudanças do novo Código Penal

Quer falar com o relator?
dep.joaocampos@camara.leg.br

Ou com o sub-relator?
dep.pauloteixeira@camara.leg.br

Número de mortes no campo é o mais alto desde 2003

Foram 70 as pessoas mortas, no ano passado, em função de conflitos por terra em áreas rurais do Brasil. A lista inclui indígenas, quilombolas, posseiros e trabalhadores sem-terra. Segundo um relatório recém-publicado pela Comissão Pastoral da Terra, o número é o maior desde 2003. Dos 1.438 casos de assassinato no campo mapeados até hoje pela Pastoral, apenas 113 – o que equivale a 8% – foram julgados.

Quer ler o relatório completo?
Acesse aqui

Você também pode ler a carta da Pastoral denunciando a violência no campo

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A Agência Brasil fala sobre a situação econômica de 1 milhão de indígenas

Senado em guerra contra os votos brancos e nulos

Piada pronta. Amanhã o Senado organiza uma audiência pública interativa, a partir das 9h30, para discutir formas de combater a abstenção, os votos brancos e nulos nas eleições deste ano. Internautas podem enviar perguntas, comentários, críticas e sugestões. A reunião foi solicitada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e contará com representantes do Tribunal Superior Eleitoral e do site Congresso em Foco. Em 2016, os votos brancos, nulos e as abstenções chegaram 32% do eleitorado. A soma deles “venceria” a eleição no primeiro turno em nove capitais.

Quer participar?
Acesse a página da audiência interativa

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.