07/12/2018

Para humanos direitos e esquerdos

O que é ruim pode piorar

As polícias do Rio de Janeiro estão matando mais. De janeiro a outubro deste ano, o número de letalidades provocadas por policiais chegou a 1.308 – um aumento de 39% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se mantida essa média, o estado terá o ano mais sangrento em mais de uma década – e isso antes da posse de um novo governador que fala em “abater” criminosos com snipers e drones. O alto número de mortes provocadas por policiais no Brasil foi um assunto abordado pela HRW na apresentação do seu Relatório Mundial de 2018, que colocou a tropa brasileira entre as que mais matam no mundo.

Quer saber mais?
Leia um relatório de 2016 da HRW sobre os efeitos da violência policial no Brasil

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A polícia do Rio é a que mais mata, mas também a que mais morre

A conta não é simples

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto de emenda constitucional que diminui a maioridade penal para 16 anos no caso de alguns crimes considerados hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, sequestro ou roubo (em certos casos de reincidência). O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) já entregou o relatório, mas a PEC só deve ser votada no ano que vem, quando a tramitação pode ser facilitada pelo perfil do novo Congresso, eleito na esteira de Jair Bolsonaro, que é favorável à redução. Mas a conta não é simples. Críticos da PEC temem que a condenação de menores facilite o recrutamento de jovens pelo crime organizado nas penitenciárias.

Quer saber mais?
A HRW listou cinco razões para ser contra a redução da maioridade penal

Quer se engajar?
Assine a petição da Avaaz contra a PEC da redução da maioridade penal

E há quem diga que não existe feminicídio

No primeiro semestre de 2018, o Ligue 180, número de telefone do governo federal para atender mulheres em situação de violência, recebeu 79.661 denúncias – mais de 80% sobre violência doméstica. Segundo dados de 2017, uma mulher é assassinada no país a cada duas horas . Apesar de existirem leis como a do feminicídio – que prevê penas mais duras para casos de assassinato – ou a Lei Maria da Penha – que serve para casos de agressões -, o cenário é preocupante. Desde 2014 a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres viu seu orçamento diminuir em 35%, sendo obrigada a fechar 15 centros que proviam apoio jurídico e psicológico, e mais 23 abrigos para mulheres e crianças em situação de emergência. E isso tende a ficar ainda mais complicado com a nomeação de uma futura ministra que diz que “mulher nasceu para ser mãe”.

Quer ajudar a mudar esse cenário?
A HRW lista nove passos que ajudam a combater a violência doméstica

Quer denunciar um caso de agressão contra uma mulher?
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MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.