18/07/2018

Corra que a patente vem aí

Patente alta, bigode grosso

Estima-se que o governo brasileiro gaste milhões de reais (se não bilhões) em medicamentos patenteados indevidamente. A incoerência teve início lá em 1996, quando foi aprovada a Lei brasileira de Propriedade Industrial – que autorizou a aprovação de patente de produtos estrangeiros que já estavam em domínio público no Brasil, conhecidas como patentes pipeline. Resultado n. 1: foram aprovados 1.182 pedidos de patentes. Resultado n. 2: aumentou o gasto do governo federal – que é obrigado a comprar produtos sem licitação quando o remédio tem uma versão patenteada. Nove anos atrás, a Procuradoria Geral da República, provocada pela sociedade civil, entrou com uma ação no STF questionando esse artigo da lei de patentes, visto como inconstitucional por não atender aos interesses econômico e social do país. À época, a relatora, ministra Cármen Lúcia, remeteu a discussão ao plenário, sem acatar o pedido de liminar, que derrubaria o dispositivo da lei. Agora, ela finalmente retomou a discussão. O julgamento foi marcado para 4 de setembro, antes de sua saída da presidência da corte.

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Lei de patentes fez pais gastar 123 milhões a mais com 4 medicamentos

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Confira uma lista de perguntas e respostas

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Aqui há uma lista de medicamentos que poderão ser fabricados como genéricos caso o STF declare a inconstitucionalidade da lei

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audienciacarmen@stf.jus.br

Temer e a intervenção temerária

São 105 mil militares ocupando há cinco meses o Rio de Janeiro. Pois bem. Nesse período de intervenção, os tiroteios aumentaram em 37%. As chacinas, em 80%. Já a apreensão de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras caiu 39%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Se não bastasse, ainda houve uma operação policial de helicóptero sobre o Complexo da Maré, que terminou com 160 marcas de tiros na rua – e com a morte de um menino de 14 anos, Marcos Vinicius da Silva, alvejado por um tiro, supostamente disparado por um veículo blindado, enquanto ia para a escola. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Observatório da Intervenção da Universidade Cândido Mendes.

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Anistia Internacional pede investigação independente

“A gente não tinha preocupação, porque ela era muito bem vinda em todos os lugares que ela ia”, conta Anielle Silva, irmã da vereadora Marielle Franco, executada junto com seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março. O depoimento faz parte de um vídeo gravado pela Anistia Internacional, que traz também declarações do pai e da mãe da vereadora. A organização critica a ineficácia das autoridades no caso, e cobra o estabelecimento urgente “de um mecanismo externo e independente para monitorar a investigação”. Passados quatro meses, o crime continua sem resposta.

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MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.