26/04/2018

Poliamor, carros oficiais e rádios comunitárias

Quem é essa aí, papai?

O Conselho Nacional de Justiça está avaliando se cartórios podem realizar o registro de união estável de três ou mais pessoas. O processo atende a um pedido da Associação de Direito de Família e das Sucessões, que define a união poliafetiva como uma “institucionalização da poligamia”. Os princípios da associação, aliás, parecem saídos da cabeça de um personagem caricato de Nelson Rodrigues: “Multiparentalidade é incentivo ao ócio, porque se um jovem tem duas fontes pagadoras de alimentos (pai e padrasto, por exemplo), por qual razão esforçar-se-ia a trabalhar? Incentivo ao ócio também porque a mãe de uma criança ou adolescente sustentada por dois homens concomitantemente, pela natureza humana – que lastimavelmente cultiva, ainda que no íntimo de seu ser, a preguiça -, ficaria sem incentivo a buscar recursos para auxiliar no sustento do filho.”

O relator da matéria, ministro João Otávio de Noronha, votou a favor da proibição nesta última terça-feira. Logo em seguida, o ministro Aloysio Corrêa pediu vistas, fazendo com que o julgamento fosse interrompido. Por sua vez, o juiz Luciano Frota já declarou que vai divergir do relator (os quinze conselheiros do CNJ votam o caso).

Quer saber mais?
Leia um diário escrito a seis mãos pelas três primeiras mulheres a registrarem um relacionamento poliafetivo no Brasil

Quer falar com o relator?
corregedoria@cnj.jus.br

Quer falar com a Associação de Direitos de Famílias e da Sucessões?
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Carros oficiais com os dias contados

Pode o Congresso votar um projeto que corte na própria carne? Por incrível que pareça, pode. Foi aprovado ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um projeto de lei que limita o uso de carros oficiais. Pela proposta, apenas os presidentes dos três poderes, os ministros de Estado, os comandantes das forças militares e o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas terão direito ao benefício. Deputados, senadores, magistrados federais, membros do Tribunal de Contas da União e outros tantos funcionários públicos perdem a regalia. O projeto – aprovado na Câmara no ano passado – segue agora para apreciação do Plenário. Vale lembrar que a União gasta R$ 54 milhões por ano só para bancar a frota de 850 carros que atendem aos ministérios.

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Você pode opinar no site da Câmara dos Deputados

Quer falar com o deputado Pedro Cunha Lima, autor da proposta?
dep.pedrocunhalima@camara.leg.br

Você também pode falar com o relator, o senador Cássio Cunha Lima (sim, ele é pai do autor):
cassio.cunha.lima@senador.leg.br

Rádios comunitárias podem ganhar novos canais

No Senado, segue para apreciação do Plenário um projeto de lei que amplia o alcance das rádios comunitárias. O texto, que foi aprovado em todas as comissões, prevê que as rádios possam operar em novos canais de frequência – diminuindo, assim, a interferência provocada pelo acúmulo de estações em áreas urbanas. O PL também sugere aumentar a potência das rádios, de forma a que possam atingir zonas rurais mais distantes. A autoria é do Senador Hélio José (PROS/DF) que é engenheiro elétrico, conhecido em Brasília como Hélio Gambiarra.

Quer saber mais?
Leia reportagem da Agência Senado

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.