18/05/2018

Quatro e vinte

Vide bula

O Rio de Janeiro sedia a partir de hoje um seminário internacional sobre o uso medicinal da maconha. O evento, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Apepi (Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal), vai reunir cientistas, pesquisadores, empresas e familiares de usuários no Museu do Amanhã. O uso medicinal da maconha já foi tema de sugestão legislativa por meio do portal e-cidadania do Congresso, recebendo mais de 20 mil votos de apoio. Acabou gerando um projeto de lei, que tramita no Senado.

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Assédio sexual: Responsabilidade coletiva

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos deverá indenizar em R$20 mil uma mulher que sofreu assédio sexual no metrô. O entendimento dos ministros, que em geral não responsabilizam as transportadoras, mudou sob o argumento de que as empresas devem tomar medidas de proteção às passageiras. Um levantamento recente apontou que os trens e metrôs de São Paulo têm um caso de assédio sexual a cada dois dias.

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Mãe recebe licença paternidade

Um casal de mulheres de São Paulo engravidou por meio de inseminação artificial. A genitora, policial militar, teve direito à licença maternidade de seis meses. Sua companheira, funcionária de uma escola do município, pediu que a sua durasse o mesmo período. A prefeitura concedeu seis dias de licença paternidade. O caso foi parar no Tribunal de Justiça, que negou o pedido da mãe. Ela recorreu, argumentando que não é pai da criança. Vale ressaltar que em 2016 foi sancionada uma lei que aumenta o período da licença paternidade para 20 dias (mas o benefício se aplica apenas a empregadores que aderem ao Programa Empresa Cidadã, o que não é o caso da prefeitura de São Paulo).

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MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.