05/04/2018

Rede Record, imigração, mulheres

Record luta contra direito de resposta de religiões africanas

O Tribunal Regional Federal julga hoje um recurso da Rede Record – emissora dirigida por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus -, contra a sentença em que foi condenada a abrir 16 horas de sua grade de programação para veicular conteúdo ligado a religiões de matriz africana. A ação, movida em 2004 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, alega que os programas “Mistério” e “Sessão de Descarrego” promovem o discurso de ódio e ferem a constituição por ofender praticantes de religiões como candomblé e umbanda. A Record perdeu em primeira instância.

Quer saber mais?
Leia reportagem no Brasil de Fato

Você também pode denunciar discurso de ódio
Acesse o site do Humaniza Redes

Imigração: A militarização da ajuda humanitária

Foi instalada ontem (4) no Congresso Nacional a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 820/2018, que dispõe sobre o acolhimento emergencial ao imigrante que tem entrado no Brasil para fugir de crises humanitárias em seu país de origem. A MP surgiu em face ao fluxo migratório de venezuelanos ao Brasil, em especial para o estado de Roraima. O governo ainda publicou outra MP que destina R$190 milhões ao ministério da Defesa, que está a cargo da ajuda humanitária. Entidades de direitos humanos questionam a militarização do acolhimento humanitário, destacando que de acordo com a Nova Lei de Migração, tal função deve ser exercida pelos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e da Saúde.

Quer saber mais?
Leia reportagem da Conectas sobre o direito à migração

Quer conhecer o trabalho da da ONU para refugiados?
Acesse o site da ACNUR

Sancionada lei para coibir discurso misógino na internet

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União uma lei que delega a investigação de crimes cibernéticos contra as mulheres à Polícia Federal. A lei surgiu por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), diante do caso da blogueira Lola Aronovich, professora da Universidade Federal do Ceará, que sofreu ataques e ameaças pela internet sem que a polícia local conseguisse identificar os responsáveis.

Quer saber mais?
Leia a reportagem da Agência Câmara

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.