03/05/2018

E o STF julgou o roubo de um queijo

Quem mexeu no meu queijo?

Uma mulher foi flagrada em um supermercado de Minas Gerais furtando duas peças de queijo. Valor: 40 reais. Pena: cinco meses de reclusão em regime semiaberto. Recorreu ao Tribunal de Justiça alegando o princípio da insignificância. Perdeu, sob o argumento de que não era ré primária. O caso seguiu para o Superior Tribunal de Justiça, que também negou o pedido de habeas corpus. Nesta última segunda-feira, o ministro Celso de Mello, do Supremo, finalmente invalidou a condenação. Quanto terá custado para o Judiciário uma causa de 40 reais que tramitou por todas as instâncias?

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Eleições: já são 99 os candidatos militares e policiais federais

Em 2014, o Brasil elegeu o Congresso Nacional mais conservador dos últimos 50 anos. Esta meta corre o risco de ser superada. Os militares já contam com ao menos 66 pré-candidaturas para as diversas esferas do poder. Agora é a vez dos policiais: 33 agentes da Polícia Federal confirmaram suas pré-candidaturas na tentativa de eleger uma “bancada da Lava Jato”. Enquanto isso, as mulheres ocupam menos de 10% dos cargos do legislativo (a despeito da Lei de Cotas que lhes reserva 20%). Os negros declarados são 4,1%. A eleição do último indígena ocorreu há mais de 35 anos.

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Leia reportagem da Rede Brasil Atual

Confira retrato do parlamento feito pelo Congresso em Foco

Ou matéria do Justificando sobre como seria o Congresso se refletisse a sociedade brasileira

CNJ atualiza manual sobre violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça receberá até 11 de maio sugestões para atualizar o manual sobre violência doméstica contra a mulher, editado em 2010. Segundo dados do Conselho, até o fim de 2017 havia 1.2 milhão de processos de violência doméstica na Justiça, o que representa um aumento de 16%, ou o equivalente a uma ação para cada 100 brasileiras. A versão atualizada será distribuída na 12ª Jornada Maria da Penha, que ocorre em agosto.

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Leia a notícia no site do CNJ

Quer sugerir mudanças ao manual?
Escreva para pazemcasa@cnj.jus.br

Quer denunciar algum caso de violência doméstica?
Veja as instruções do ligue 180

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, através de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Será publicada entre março e agosto de 2018.