22/05/2018

Salários e penduricalhos

O teto (de vidro) salarial

Após mais de oito meses de inércia, a comissão especial da Câmara que analisa os supersalários se reúne nesta tarde para redefinir o que entra, ou não, no teto remuneratório dos servidores, de R$ 33.763. Atualmente, vários benefícios, como o auxílio-moradia, não são enquadrados na regra do teto, gerando os “penduricalhos” que resultam nas enormes remunerações. O relator do projeto é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que recebia auxílio-moradia até o começo desse ano, apesar de morar num flat, em Brasília, que pertence à sua mulher. Ele ainda não apresentou seu relatório.

O que você acha do projeto?
Vote no site da Câmara

Quer falar com o relator?
dep.rubensbueno@camara.leg.br

Agrotóxicos: Pergunte-me como

Hoje, também na Câmara, será instalada uma comissão especial para analisar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. O projeto, que surgiu por sugestão legislativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, busca se opor ao “PL do Veneno”, de autoria do pecuarista e atual ministro da agricultura, Blairo Maggi (PP-MS). Na última década, o mercado de agrotóxicos cresceu 190% no Brasil – praticamente o dobro da média mundial. O projeto visa criar mecanismos mais fortes de controle sobre as substâncias, que podem causar sérios problemas de saúde.

Quer saber mais?
Confira a campanha Chega de Agrotóxicos

E a ONU?

Já a Comissão de Direitos Humanos e Minorias se reúne para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas sobre direitos humanos no Brasil. Foram 246 as sugestões dadas ao país na Revisão Periódica Universal, forma que a ONU tem de analisar a situação dos Estados-membros. O Brasil acatou a maior parte delas, rejeitando apenas quatro. Se comprometeu, por exemplo, a aprimorar medidas de enfrentamento à homofobia, mas se negou a interromper o congelamento de gastos sociais nos próximos 20 anos. Ainda não há mecanismos de controle e monitoramento destas recomendações, tema que será abordado na audiência.

Quer saber mais?
Leia a notícia na Agência Câmara

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.