22/11/2018

Tá repreendido!

Ateus é amor

A história é antiga, mas o acórdão é recente. Em março de 2011 a RedeTV exibiu um programa produzido pela Igreja Internacional da Graça de Deus, em que o apresentador alardeava para os perigos dos ateus: “A pessoa que não acredita em Deus, ela é perigosa. Ela mata, rouba e destrói.” Por conta disso os desembargadores da quarta turma do TRF3  proferiram um acórdão, no mês passado, obrigando a emissora e a igreja a exibir uma retratação, esclarecendo que a liberdade de crença é inviolável no Brasil. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que, assim como a emissora, entrou com pedidos de embargo de declaração.

Quer denunciar uma ofensa religiosa?

O Disque 100 é um canal público e gratuito que recebe casos como esse

Reforma da penitência

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos. Para tentar diminuí-la, o Conselho Nacional de Justiça organiza mutirões, que visitam penitenciárias e identificam pessoas que já cumpriram a pena (e que continuam presas por burocracias), ou que estão aptas a cumprir penas alternativas (40% estão em prisão provisória). Nos últimos dez anos, o CNJ libertou 45 mil presos e alterou a pena de 80 mil. Tendo isso em mente, o ministério da Segurança Pública liberou, nesta semana, uma verba de R$ 20 milhões para que o plano continue sendo executado. Há uma previsão, preocupante, de que o país tenha 1,47 milhões de presos até 2025, o que levaria a um colapso do sistema penitenciário.

Quer saber mais?

O Nexo explicou o plano do CNJ em detalhes

Escrevê-lo-ei

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai ter que cortar R$ 148 bilhões em despesas, nos próximos quatro anos, para poder cumprir a lei do teto de gastos. Isso significa R$ 37 bilhões a menos por ano, o que tem levado sua equipe econômica a formular projetos para a reforma da previdência e a propor uma revisão do reajuste do salário mínimo. Agora, imaginem esse cenário com um custo adicional de mais R$ 4 bilhões, por ano, para os cofres da União. É o que pode acontecer caso o aumento salarial do STF, que já foi aprovado pelo Senado, seja sancionado pelo atual presidente, Michel Temer (sim, ele ainda é o nosso presidente). E o que podemos fazer? Mandar aquela mensagem amiga para o nosso rei das mesóclises, o nosso Antônio Houaiss dos Três Poderes, o nosso Professor Pasquale do Jaburu.

Quer mandar seu #VetaTemer para o presidente?

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Fale com o Presidente

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.