29/08/2018

A generosidade de um homem chamado Temer

Toma lá dá cá

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. Mas surgiu um empecilho que deixou a magistratura #chatiada. É que o reajuste só pode ser validado se o presidente Michel Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando a realocação de R$ 1,1 bilhão de em recursos. E o que Temer – que é investigado em ao menos quatro processos – tem cogitado fazer? Como disse o jurista Pedro Abramovay, isso tem um nome, que rima com paixão.

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O relator do orçamento na Câmara lembra que não há espaço para aumento salarial no próximo ano

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Uma inimiga chamada diversidade

Em 2016, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), editou uma medida provisória que proibia a distribuição de material didático sobre diversidade sexual nas escolas da capital do Tocantins (os livros haviam sido distribuídos pelo Ministério da Educação). Em resposta, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação no Supremo, argumentando que a MP ia contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de colaborar com a cultura de violência contra a população LGBT. Anteontem o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, publicou uma liminar suspendendo a proibição.

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Lembre a polêmica sobre o material didático do MEC

Dia da mulher negra

O prefeito do Rio sancionou, ontem, uma lei da vereadora Marielle Franco que cria o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado em 25 de julho. Desde que Marielle foi executada, cinco meses atrás, cinco projetos de sua autoria foram aprovados na Câmara dos Vereadores. Um deles cria o Espaço Coruja, para acolher crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Outro institui uma campanha contra o assédio e a violência sexual em espaços públicos e transportes coletivos. A lei que cria o Dia da Mulher Negra foi a primeira, dessas cinco, a ser sancionada pela prefeitura. Agora é cobrar para que as outras quatro também sejam.

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MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.