23/04/2018

Terras indígenas, animais silvestres e mulheres no judiciário

Congresso debate pausa na demarcação de terras indígenas

O governo Temer está prestes a completar dois anos de poder – período em que nenhuma terra indígena foi demarcada. Essa interrupção no processo de demarcação será debatida amanhã, a partir das 14h, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O debate contará com a participação integrantes da Funai e lideranças indígenas. Membros da sociedade civil podem participar com comentários, críticas e sugestões.

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Leia reportagem da Agência Pública sobre a política indigenista do governo Temer

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Pesquisa do CNJ vai apontar se houve aumento de mulheres no judiciário

O Conselho Nacional de Justiça está realizando uma pesquisa sobre o perfil dos juízes brasileiros. O questionário tem perguntas sobre idade, gênero, raça, cor, estado civil, formação acadêmica, carreira jurídica e órgão de exercício da magistratura (não há pergunta sobre auxílio-moradia). Pesquisa similar, feita em 2013, mostrou que as mulheres representavam 35,9% dos juízes brasileiros (embora sejam 51,48% da população). Melhor que no governo Temer. Reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo mostra que das 63 nomeações para ministro em dois anos de governo, apenas duas – ou 0,8% – diziam respeito a mulheres.

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Leia a notícia no site do CNJ

Projeto pretende liberar a caça de animais silvestres

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tenta alterar o Código de Caça, permitindo o abate de animais silvestres. O PL é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), membro das bancadas ruralista e da bala (e autor de oito projetos contra os direitos indígenas). Apesar de ter sido rejeitado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ele segue para duas outras comissões – entre elas a de Constituição e Justiça. Ontem, em entrevista ao Globo, o ambientalista Carlos Minc explicou que o PL é “uma ameaça à biodiversidade em nome de fazendeiros que desmatam”. A ideia, disse, é liberar “a caça de animais, como onça e jaguatirica, porque atacam rebanhos de ruralistas da bancada que Colatto defende”.

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Leia notícia no site da Câmara dos Deputados

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