12/04/2018

Terrorismo, trabalho escravo e Irã

Lei antiterrorismo em pauta no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para próxima quarta-feira a discussão de um projeto do senador Lasier Martins (PDT-RS) que busca inserir novos artigos na Lei Antiterrorismo (artigos esses que já haviam sido vetados por Dilma Rousseff). Caso o texto seja aprovado, atos como incendiar meios de transporte serão punidos com 12 a 30 anos de reclusão (há um receio de que a lei possa ser usada para punir, de forma desmesurada, revoltas em comunidades – que por vezes culminam em ônibus queimados).

Quer falar com o relator do projeto, o senador Magno Malta?
magno.malta@senador.leg.br

Quer entender as mudanças na lei?
Leia a reportagem do JusBrasil

Lista do trabalho escravo tem 37 novas empresas

São 165 as empresas que mantêm empregados em situações análogas à escravidão no Brasil. O cadastro, recém-atualizado pelo ministério do Trabalho, inclui pastelarias, construtoras do programa Minha Casa Minha Vida e uma empresa que vendia batata frita no Rock in Rio. Vale lembrar que em outubro do ano passado, o governo Temer tentou passar uma portaria que atendia à pressão da bancada ruralista, dificultando a fiscalização do trabalho escravo. A portaria foi derrubada por uma liminar proferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo.

Quer ver a lista completa?
Acesse aqui

Quer denunciar o trabalho escravo?
Acesse o site do Ministério Público do Trabalho

Brasil ignora violações aos direitos humanos do Irã, e assina novo acordo comercial

Enquanto a União Européia prolongou as sanções contra o Irã por violação de direitos humanos, o Brasil assinou uma série de acordos bilaterais de cooperação com o país do aiatolá Ali Khamenei. Em visita ao Brasil esta semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã foi recebido por Michel Temer, Rodrigo Maia, e pelos ministros das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em março, na ONU, o Brasil se absteve na votação da resolução que condena a situação dos direitos humanos no Irã e estende um mecanismo de monitoramento.

Quer saber mais sobre direitos humanos no Irã?
Leia reportagem publicada no site da ONU

Quer saber mais sobre o histórico da relação Brasil e Irã?
Confira matéria da Conectas

Quer pedir para o Brasil mudar o voto?
Escreva para a Direção de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores
ddh@itamaraty.gov.br

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.