17/04/2018

Jean Wyllys no conselho de ética, esterilização pelo SUS e transgênicos

Voltamos já

Hoje MemeNews chega à última edição. 



Quer dizer, mais ou menos última.

Em novembro estaremos de volta, com mais notícias e gifs de gatinho.

Foram seis meses de trocas diárias com os nossos bilhões e bilhões de leitores.

Seis meses de notas sobre projeto de lei, votação no Supremo, audiência no Congresso.

Teve meme sobre PL do Veneno,

Direitos das mulheres,

E sobre a farra do auxílio-moradia.

Agora chegou a hora de descansar.

De repor as energias.

E voltar com tudo daqui dois meses.

Já estamos com saudades…

Até daqui a pouco!


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Escreva para nós!
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Com o Supremo, com tudo

Podem oito pessoas quebrar um país de 220 milhões de habitantes? Podem. Uma dessas pessoas se chama Michel. As outras se chamam Gilmar, Ricardo, Luiz, Marco Aurélio, Luís Roberto, Alexandre e José Antonio (sim, Dias Toffoli tem um nome). Os sete ministros do STF aprovaram, em plenário, o reajuste de 16,38% no próprio vencimento, que passará a ser de R$ 39 mil. O presidente da República – que é investigado em quatro processos – endossou a decisão, prometendo enviá-la para votação no Congresso. Para tentar diminuir o mal-estar, Temer e sua bancada propuseram acabar com o auxílio-moradia. Só não disseram que o efeito cascata do aumento vai gerar um impacto de R$ 1,1 bilhão por ano – muito mais do que será cortado com o fim do mimo.

Quer saber mais?
Entenda como o aumento do salário dos ministros do STF vai beneficiar também juízes federais e desembargadores

Ficou indignado?
Assine essa petição da Avaaz contra o aumento

Quer pressionar?
Dê seu recado ao querido líder Michel Temer

Quer se engajar um pouco mais?
Você pode dar um oi para cada um dos sete ministros que aprovaram o aumento camarada

Ricardo Lewandowski
gabinete.mrl@stf.jus.br

Marco Aurélio Mello
audienciagabmmam@stf.jus.br

Luís Roberto Barroso
audienciamlrb@stf.jus.br

Gilmar Mendes
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Luiz Fux
gabineteluizfux@stf.jus.br

Alexandre de Moraes
gabmoraes@stf.jus.br

Dias Toffoli
gabmtoffoli@stf.jus.br

Ai, que SUS!

Foi sancionada nesta semana uma lei que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a atender moradores de rua. A partir de agora, pessoas em situação de vulnerabilidade não poderão ter o atendimento negado, mesmo que não apresentem comprovante de residência ou documento de inscrição no SUS. O projeto inicial dos deputados Antonio Brito (PSD/BA) e Benedita da Silva (PT/RJ) versava sobre identidade visual do Sistema Único de Assistência Social. Após uma emenda do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), passou a incluir os moradores de rua – que geralmente costumam ser atendidos por instituições filantrópicas.

Quer saber mais?
Entenda como funciona o SUS

Afasta de mim esse tóxico

Há dois anos, um vazamento de gás no Porto de Santos liberou uma nuvem tóxica que atingiu diversas cidades do litoral paulista. Cinquenta e duas pessoas foram intoxicadas – para além, claro, da contaminação do meio ambiente. Para evitar que a tragédia se repita, o deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) propôs um projeto de lei que obriga empreendimentos industriais que emitem gases tóxicos como o Óxido de Nitrogênio (NOx) e o Óxido de Enxofre (SO2 e SO3) a ficar a uma distância mínima de 150 quilômetros de Unidades de Conservação e de terras indígenas e quilombolas. O texto aguarda parecer do relator Leonardo Monteiro (PT-MG) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Quer saber mais?
Entenda os impactos destes tóxicos no meio ambiente

O que você acha da proposta?
Vote no site da Câmara

Quer falar com o relator?
Escreva para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG)

Toma lá dá cá

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal incluiu no Orçamento de 2019 um aumento salarial que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para mais de R$ 39 mil. Mas surgiu um empecilho que deixou a magistratura #chatiada. É que o reajuste só pode ser validado se o presidente Michel Temer fizer uma emenda na lei orçamentária determinando a realocação de R$ 1,1 bilhão de em recursos. E o que Temer – que é investigado em ao menos quatro processos – tem cogitado fazer? Como disse o jurista Pedro Abramovay, isso tem um nome, que rima com paixão.

Quer saber mais?
O relator do orçamento na Câmara lembra que não há espaço para aumento salarial no próximo ano

Quer pressionar?
Dê seu recado ao querido líder Michel Temer

Uma inimiga chamada diversidade

Em 2016, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), editou uma medida provisória que proibia a distribuição de material didático sobre diversidade sexual nas escolas da capital do Tocantins (os livros haviam sido distribuídos pelo Ministério da Educação). Em resposta, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação no Supremo, argumentando que a MP ia contra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além de colaborar com a cultura de violência contra a população LGBT. Anteontem o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, publicou uma liminar suspendendo a proibição.

Quer saber mais?
Lembre a polêmica sobre o material didático do MEC

Dia da mulher negra

O prefeito do Rio sancionou, ontem, uma lei da vereadora Marielle Franco que cria o Dia da Mulher Negra, a ser comemorado em 25 de julho. Desde que Marielle foi executada, cinco meses atrás, cinco projetos de sua autoria foram aprovados na Câmara dos Vereadores. Um deles cria o Espaço Coruja, para acolher crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Outro institui uma campanha contra o assédio e a violência sexual em espaços públicos e transportes coletivos. A lei que cria o Dia da Mulher Negra foi a primeira, dessas cinco, a ser sancionada pela prefeitura. Agora é cobrar para que as outras quatro também sejam.

Quer pressionar o prefeito?
Escreva para ele pedindo rapidez na sanção das outras leis

Anistia nunca mais

Em 1971, o estudante Márcio Nascimento Galvão ficou um mês preso pelo regime militar por integrar a organização APML (Ação Popular Marxista Leninista). Foi inocentado pelo próprio Tribunal Militar, mas o estrago já tinha sido feito. Na semana passada, a terceira turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu que o Estado deve indenizar Galvão pela tortura sofrida. Os desembargadores seguiram o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos de que crimes de tortura praticados por policiais e militares durante a ditadura não podem ser anistiados. A ação, que foi movida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, foi julgada improcedente em primeira instância.

Quer saber mais?
O site Memórias da Ditadura tem um importante acervo sobre os crimes cometidos pelo Estado

Se não é doença, não tem cura

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, recebe hoje, em seu gabinete, os diretores do Conselho Nacional de Psicologia. A pauta? A suposta “cura” gay, apregoada por Felicianos, Malafaias e outros cânones da vida política nacional. Vale lembrar que o governo britânico criou, em julho, um plano para acabar com as chamadas terapias de “conversão” de orientação sexual – afinal, orientação não é doença, e portanto não pode ser curada. Vale lembrar, também, que no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia proíbe a prática desde 1999 (só faltou curar quem propõe a cura).

Quer saber mais?
A ONU condenou a decisão de um juiz brasileiro que liberou a prática da “cura” gay no ano passado

Magoou

Todo juiz federal é um funcionário público. E pela Lei de Acesso à Informação, todo funcionário público deve ter o salário divulgado – afinal, os patrões (e as árveres) somos nozes. Só que a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) entrou com um pedido, no Supremo, solicitando que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região deixasse de divulgar os salários dos magistrados que lá atuam. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido da Associação, destacando que ter o salário publicado faz parte da função pública.

Quer saber mais?
No ano passado, nada menos do que 71% dos juízes do país recebiam acima do teto salarial

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.