03/12/2018

Volta de Cuba!

Menos médicos

Em junho de 2013, a então presidente, Dilma Rousseff, assinou uma medida provisória instituindo o programa Mais Médicos.

A MP, depois transformada em lei, criava 10 mil vagas de médicos em municípios desprovidos de assistência básica – a maior parte nas regiões Norte e Nordeste. Para dar conta da demanda em locais muitas vezes inóspitos, o governo firmou uma parceria com Cuba, país com o qual mantinha uma proximidade política e econômica.

Pelo acordo, Cuba – que é reconhecida pela qualidade do seu sistema básico de saúde – passou a oferecer quase metade do contingente do Mais Médicos. Em troca, o governo cubano ficava com cerca de 60% do valor pago pelo Brasil. Outros 5% iam para a Organização Mundial da Saúde, responsável por intermediar a operação. Em números exatos – e atualizados -, isso quer dizer o seguinte:  R$ 11.520 pagos, por mês, a cada profissional, que acaba recebendo cerca de R$ 3.000 após as deduções. De 2013 a 2017, o convênio custou de R$ 7,1 bilhões ao governo federal.

Até o mês passado, o Mais Médicos empregava 18.240 profissionais – 8.332 dos quais nascidos em Cuba. Cobria 4.058 municípios e 34 distritos de saúde indígena, o que ajudou a provocar uma queda de internações por doenças ligadas à falta de atendimento primário, como diarreia e gastroenterite infecciosa. Segundo o governo federal, alcançava 63 milhões de pessoas.

Mas eis que vieram as eleições presidenciais.

E eis que o país elegeu um presidente conhecido pelo “apreço” aos governos de esquerda.

Um homem de falas e gestos conciliadores, que ameaçou expulsar os médicos cubanos que não tivessem o diploma revalidado no Brasil. “Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.

Poderia ter resultado apenas em um mal estar diplomático, não fosse a fragilidade do contrato firmado em 2013 – que autorizava a rescisão, a qualquer momento, contanto que houvesse um “fato administrativo que o [tornasse] inexequível”. Pouco importa que isso ocorra de uma hora para outra. Pouco importa que isso deixe centenas de cidades – e milhões de pessoas – sem atendimento. Como disse o médico Drauzio Varella, o governo cubano “poderia ter dito que não haveria entendimento”, mas deveria “ter fixado uma data para a saída”. Não foi o caso.

Diante dos fatos, o ministério da Saúde lançou um edital de contratação, que ficará aberto até 7 de dezembro, para que médicos do Brasil venham a ocupar os postos deixadas pelos cubanos. Recebeu mais de 30 mil inscrições, que serviram para preencher 97% das vagas. Dos postos não preenchidos, a maior parte fica no estado do Amazonas.

Mas a conta não é assim tão simples, já que 34% dos médicos inscritos já fazem parte de outro programa federal, o Saúde da Família, que tem a remuneração menor. No Ceará, por exemplo, 232 profissionais migraram de um programa para outro, de forma a ganhar melhor, mas ainda trabalhando no mesmo estado. Ou seja: ganha-se um médico aqui, perde-se o mesmo médico acolá.

Outro problema: pela média histórica, mais de metade dos médicos brasileiros costuma largar o programa depois de um ano e meio de trabalho – e geralmente, esses médicos são justamente os que trabalham em periferias e áreas consideradas de extrema pobreza.

Como diz aquela máxima popular (ou será do Bial?), “cuidado com o que você deseja, que pode acabar acontecendo”. O famoso “Vai pra Cuba” ganhou um novo – e preocupante – significado.

Quer saber mais?
Folha fez um respondeu as principais perguntas sobre o Mais Médicos

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.