14/12/2018

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Meus dados, minhas regras

Em agosto deste ano, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que passou a regulamentar o uso de certas informações por organizações públicas e privadas. A partir de fevereiro de 2020 – quando a lei entra em vigor -, empresas que coletam dados como nome, CPF e RG de seus clientes serão obrigadas a mostrar com quem os compartilham. Na esteira dessa aprovação, os vereadores do PSOL Tarcísio Motta e David Miranda apresentaram um Projeto de Lei Municipal – elaborado em parceria com o data_labe -, para exigir que haja o mesmo tipo de proteção na prefeitura do Rio de Janeiro. O que é feito, por exemplo, com os dados de quem usa o bilhete único de transporte, ou o sistema municipal de saúde?

Quer saber mais?
Leia a carta aberta em defesa da Lei dos Dados

Relatos sobre o HIV

Oito anos atrás, o então deputado federal Jair Bolsonaro se disse contrário à ideia de o  Estado garantir tratamento médico para pessoas que haviam contraído doenças por “vadiagem”. Agora, na presidência da República, Bolsonaro terá um ministro da Saúde que atacou as campanhas de prevenção à aids, sob o estranho argumento de que elas contribuem para o aumento dos casos. Com esse cenário em vista, o data_labe escolheu um jovem comunicador, portador do HIV, para contar histórias dele e de outras pessoas que vivem em situação parecida (a ideia é mostrar como a falta de informação alimenta o estigma social). De acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/aids 2017, publicado pelo ministério da Saúde, mais de 800 mil pessoas vivem com o vírus no Brasil.

Quer saber mais?
Leia a reportagem produzida pelo data_labe

Quer se manifestar?
Escreva para o futuro Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
dep.mandetta@camara.leg.br

#Cocôzap

A Maré é um complexo de favelas, no Rio de Janeiro, que fica às margens do Canal do Cunha, uma das áreas mais poluídas da Baía de Guanabara. Por isso, seus 140 mil moradores são muito afetados pelos 18 mil litros de esgoto sem tratamento despejados por segundo na Baía – que, para além do cheiro constante, resultam em vazamentos de bueiros e transbordamento de valões em dias chuvosos. Em função disso, o data_labe criou um projeto chamado #cocôzap, para construir uma base de dados sobre saneamento na região. A ideia é que os moradores alimentem um número de WhatsApp com fotos e localização de pontos onde há despejo de lixo e esgoto. O material será usado para elaborar políticas mais específicas de saneamento e saúde pública.

Quer saber mais?
A Pública produziu um documentário sobre a poluição da Baía de Guanabara

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.