13/11/2018

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#VetaTemer

A história vocês conhecem. Uma semana atrás, o Senado aprovou um aumento no salário dos ministros do STF, que pode ir dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O valor bruto do aumento é maior que a renda de 90% da população, e gera um efeito cascata, porque o salário do STF serve de parâmetro para o teto do funcionalismo público. Resultado: previsão de pelo menos R$ 4 bilhões a mais em despesas públicas. E quem é a única pessoa capaz de salvar a pátria diante dessa situação? Ele, o nosso Bill Clinton, o nosso George Clooney, o nosso homem-pastilha, o homem-Jaburu, o meu, o seu, o nosso Michelzão do Coração. Sim: agora, a única forma de vetar o aumento é através de uma sanção do presidente da república. Por isso, nos próximos dias, enquanto houver esperança, MemeNews vai repetir a mesma pergunta: você já escreveu para o presidente hoje?

Quer mandar seu #VetaTemer para o presidente?

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Ilegal, e daí?

Na semana passada, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio realizou uma operação no Complexo da Maré que deixou cinco pessoas mortas, entre elas o professor de física Willian Figueira de Oliveira, de 35 anos – alvejado quando saía de casa para comprar um lanche. A ação foi realizada durante a madrugada, desrespeitando uma determinação judicial de 2017 que proíbe a ocorrência de operações policiais noturnas no Complexo da Maré. Em função disso, a Anistia Internacional criou uma petição endereçada ao interventor federal Walter Souza Braga Netto, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo que eles exijam a investigação do caso e que não autorizem mais tais tipos de ação.

Quer saber mais?

A Carta Capital escreveu sobre o que os moradores da Maré têm achado das intervenções

Quer denunciar a ação?

Assine a petição da Anistia Internacional

Criminalize já

Há uma a expectativa de que a ação que criminaliza a homofobia seja julgada pelo STF ainda em 2018. Trata-se de mandado de injunção, que é quando um grupo social pede ao STF para regulamentar direitos que são assegurados pela Constituição, mas que ainda não contam com uma lei específica. Explicando: a Constituição de 1988 se propõe, em termos gerais, a combater qualquer tipo de discriminação por raça, sexo, cor, idade ou origem. O que a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – autora do mandado – pede é que a homofobia também seja tipificada como crime de discriminação, e se for equiparada ao racismo pode prever de um a três anos de prisão. PS: no Congresso até existe um projeto de lei que criminaliza atos de homofobia; ele está parado desde 2006 no Senado.

Quer falar com o relator do caso?

Escreva para o ministro Edson Fachin, do STF

gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Quer se engajar?

Assine a petição online pela criminalização da homofobia

MemeNews é financiado pela Open Society Foundations, por meio de um projeto que pretende unir humor e mudanças sociais. Funcionou entre março e agosto de 2018. Voltará em novembro.